Processo 302617/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2017 14:22
Autuado em 26/04/2017 14:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 265/2018 da Primeira Câmara, de 04/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   265/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   265/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATUBA
Gestor atual ROBSON RAMOS
Gestor das Contas ROBSON RAMOS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2017 15:47 182506/17 ALERTA
02/05/2017 16:37 861671/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2019 14:27 Recibo de Petição Intermediária - 221932/19, de 03/04/19 - Protocolo: 221932/19
09/01/2019 13:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 13484/19
27/11/2018 15:31 AR do ofício OPD - 2330/18 - GP
21/02/2018 14:14 do Protocolo 100139/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/11/2018 Instrução de Cobrança   911/ 2018   
GP  08/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2330/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 29/2019
04/10/2018 1922 Acórdão de Parecer Prévio nº 265/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 1917/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2606/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2019 08:08 DP  
04/04/2019 13:50 CMEX Informação nº 1757/2019 -
18/01/2019 16:55 DP  
17/01/2019 16:45 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 22/2019 -
10/01/2019 16:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 29/2019 -
09/11/2018 09:27 CMEX Instrução nº 20/2019 -
08/11/2018 16:24 DP Informação nº 11265/2018 -
07/11/2018 10:44 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2330/2018 -
06/11/2018 12:58 CMEX Despacho Processual Diverso nº 600/2018 -
06/11/2018 12:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 911/2018 -
06/11/2018 12:58 CMEX Informação nº 3912/2018 -
11/10/2018 10:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 938/2018 -
10/10/2018 16:24 SMPJTC  
08/10/2018 15:13 PGC Ciência de Decisão nº 645/2018 -
08/10/2018 08:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 1560/2018 -
28/09/2018 14:41 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 265/2018 -
21/08/2018 09:58 GCNB  
21/08/2018 09:22 SMPJTC  
13/08/2018 11:37 3PC Parecer nº 544/2018 - Prestação de Contas do Município de Ivatuba. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
10/08/2018 12:07 SMPjTC  
26/02/2018 08:27 CGM Instrução nº 2146/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/12/2017 15:48 DP  
22/05/2017 15:51 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1917/2017 -
22/05/2017 15:51 COFIM Instrução nº 3230/2017 - MUNICÍPIO DE IVATUBA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
22/05/2017 14:19 DP Informação nº 7195/2017 -
02/05/2017 16:54 COFIM  
28/04/2017 11:15 DP Informação nº 5731/2017 -
27/04/2017 09:32 COFIM  
26/04/2017 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2606/2017 -

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